INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (DOE de 06.10.2011) Juliano2017-03-20T14:03:28-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 081, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOE de 13.12.2010) Juliano2017-03-20T13:52:20-03:00 Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-20T11:41:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 048 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Altera a Portaria n° 185/2010 que fixa o termo final de ocorrência de fatos geradores para débitos tributários passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto n° 2.249/2009 Mineia Luckfett2017-03-28T11:43:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – RESOLUÇÃO SARP-SEFAZ N° 001 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Altera a Resolução SARP 007/2008 que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos artigos 444 e 445 do RICMS/MT Mineia Luckfett2017-03-20T11:24:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 232 / 2017 (DOE de 03.03.2017) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil. Mineia Luckfett2017-03-20T11:21:14-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE A VALOR PRESENTE – Considerações Gerais Mineia Luckfett2021-10-11T10:22:26-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS SECRETARIA EXECUTIVA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Complementa as informações sobre o agente de registro que as acs emissoras de certificados para usuários finais devem encaminhar ao ITI. Mineia Luckfett2017-03-20T10:52:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE MARÇO DE 2017 (DOU 20.03.2017) Estabelece para o mês de março de 2017, os fatores de atualização. Mineia Luckfett2017-03-20T11:00:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 019 / 2017 (DOE de 18.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 118/2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica (exceto cerveja e chope). Mineia Luckfett2017-03-21T10:05:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 018 / 2017 (DOE de 18.03.2017) Altera a Portaria CAT nº 064/2015, que trata da emissão e da escrituração de documentos fiscais por ocasião da prática de operações relativas à circulação de energia elétrica. Mineia Luckfett2017-03-21T09:16:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tatiane ICMS2021-10-20T16:58:21-03:00 Blog | Pernambuco, Conteúdo Read more...
