8.0 – INSCRIÇÃO NO CGC/TE E CENTRALIZAÇÃO DA ESCRITA FISCAL – CONAB/PAA Juliano2017-03-14T15:44:47-03:00 Conteúdo Read more...
7.0 – OPERAÇÕES REALIZADAS PELA CONAB RELACIONADAS COM O PROGRAMA FOME ZERO Juliano2017-03-14T15:42:00-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 287 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE de 15.12.2011) Mineia Luckfett2017-03-14T17:05:45-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 164, DE 14 DE JULHO DE 2004 (DOE DE 16.07.2004). Mineia Luckfett2017-04-04T14:18:10-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO N° 43.967, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 28.12.2016). Mineia Luckfett2017-03-14T14:07:45-03:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 039 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.03.2017 a 19.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-14T11:23:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SEFAZ N° 100, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (DOE de 26.12.1996). Mineia Luckfett2018-08-28T14:26:40-03:00 Conteúdo Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 041 / 2017 (DOE de 13.03.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996 que dispõe sobre os prazos de recolhimento do ICMS Mineia Luckfett2017-03-14T10:47:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.04.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-03-14T14:23:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 022 / 2017 (DOE de 14.03.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.04.2017 até 30.04.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-03-14T10:19:41-03:00 Conteúdo Read more...
Alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Gorjetas e Aprendizagem Mineia Luckfett2017-03-14T09:28:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 30.500, DE 13 DE MARÇO DE 2017 (DOU 14.03.2017) Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 9 de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-14T08:53:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
