Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por montador Mineia Luckfett2017-03-13T10:37:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo Mineia Luckfett2017-03-13T10:35:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar Mineia Luckfett2017-03-13T10:34:05-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas Mineia Luckfett2017-03-13T10:28:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Prazo para entrega da RAIS 2016 termina dia 17 de março Mineia Luckfett2017-03-13T10:25:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Solução de Consulta trata da suspensão do imposto na fabricação e importação de produtos intermediários Mineia Luckfett2017-03-13T10:24:21-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Ministério disponibiliza manual para formação de comissões de cadastro para o CADSOL Mineia Luckfett2017-03-13T10:21:53-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 020 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos profissionais autônomos, em relação ao exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:56:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Saiba o que fazer se a sua empresa não depositou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Mineia Luckfett2017-03-13T10:03:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vitória – PORTARIA N° 021 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Fixa prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e notifica os prestadores de Serviços Contábeis relativamente ao regime de tributação fixa para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:55:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – PORTARIA N° 022 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Estabelece os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por sociedades uniprofissionais de advogados, relativamente ao regime de tributação fixa, para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-03-13T09:54:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – LEI N° 9.113 / 2017 (DOM de 08.03.2017) Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Vitória (REFIS VITÓRIA 2017). Mineia Luckfett2017-03-13T09:21:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO N° 42.928 / 2017 (DOM de 10.03.2017) Regulamenta o artigo 199 da Lei nº 691/1984, para aplicação da compensação entre créditos tributários do ISS e créditos de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde e de assistência médica nas hipóteses que especifica. Mineia Luckfett2017-03-13T09:17:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
