INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 091, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009 (DOE de 20.11.2009) Juliano2017-03-09T12:49:35-03:00 Conteúdo Read more...
2.0 – INSCRIÇÃO NO CGC/TE E CENTRALIZAÇÃO DA ESCRITA FISCAL Juliano2017-03-09T12:42:13-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 037, DE 30 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 04.05.2007) Juliano2017-03-09T12:40:09-03:00 Conteúdo Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 154 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Portaria SRE n° 149, onde estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B. Mineia Luckfett2017-03-09T17:23:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.983 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2017. Mineia Luckfett2017-03-09T09:53:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 017 / 2017 (DOE de 09.03.2017) Altera a Portaria CAT 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos. Mineia Luckfett2017-03-09T09:48:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO N° 001, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Suspende nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução do § 2° do art. 14 da Lei n° 4.502, de 30 de novembro de 1964, com a redação conferida pelo art. 15 da Lei n° 7.798, de 10 de julho de 1989. Mineia Luckfett2017-03-09T08:53:22-03:00 Conteúdo Read more...
Adesão ao parcelamento especial de débitos do Simples Nacional se encerra no próximo dia 10 Mineia Luckfett2017-03-09T08:51:27-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Governo promete mudanças no sistema tributário a partir deste mês Mineia Luckfett2017-03-09T08:50:16-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MP para simplificação do PIS será editada em 60 dias Mineia Luckfett2017-03-09T08:48:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RAIS 2016 – Declaração garante pagamento de benefícios Mineia Luckfett2017-03-09T08:46:09-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 07.03.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:59:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
