COMEX – CIRCULAR N° 015, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 08.03.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, NCMs 0703.20.10 e 0703.20.90, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:58:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.323 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.318/17, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS), e a extinção de crédito tributário conexo. Mineia Luckfett2017-03-09T09:24:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.322 / 2017 Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.298/16 que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE/GO. Mineia Luckfett2017-03-09T09:34:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Diferencial de Alíquotas – Cálculo simples ou por dentro? Mineia Luckfett2017-03-08T16:24:47-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 14.644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Mineia Luckfett2017-03-08T15:45:09-03:00 Conteúdo Read more...
SC – ATO DIAT N° 004 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Ato DIAT n° 032, de 2016, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética. Mineia Luckfett2017-03-08T14:52:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 004-R / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o Anexo Único da Portaria nº 34-R/2015, a qual estabelece normas para apresentação do registro 1400 que compõe a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Mineia Luckfett2017-03-08T15:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.448 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Modifica o RICMS/RS, quanto a base de cálculo nas operações interestaduais com veículos automotores novos, promovidas por estabelecimento industrial ou importador por meio de faturamento direto ao consumidor. Mineia Luckfett2017-03-09T08:59:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
6.0 – ARQUIVO MAGNÉTICO DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS Juliano2017-03-08T11:03:50-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 071, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOE de 09.11.2010) Juliano2017-03-08T10:51:29-03:00 Conteúdo Read more...
