INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 088, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 28.11.2011) Juliano2017-03-07T12:13:08-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041, DE 14 DE MAIO DE 2013 (DOE de 15.05.2013) Juliano2017-03-07T12:03:29-03:00 Conteúdo Read more...
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade Mineia Luckfett2017-03-07T11:05:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada Mineia Luckfett2017-03-07T10:59:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave Mineia Luckfett2017-03-07T10:58:08-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados Mineia Luckfett2017-03-07T10:52:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – DECRETO N° 44.170 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Altera o regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, relativamente à ciência da notificação do respectivo lançamento. Mineia Luckfett2017-03-07T10:42:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.169 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Modifica o RICMS/PE relativamente quanto à redução de base de cálculo e concessão de crédito presumido. Mineia Luckfett2017-03-07T11:27:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 037 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.03.2017 a 12.03.2017. Mineia Luckfett2017-03-07T10:18:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 013 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Mineia Luckfett2017-03-07T10:15:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2017 (DOE de 07.03.2017) Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-03-07T10:12:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 636 / 2017 (DOE de 04.03.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 615/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. Mineia Luckfett2017-03-07T09:44:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2017 (DOE de 04.03.2017) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-04-12T09:29:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
