INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1697, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Mineia Luckfett2017-03-06T14:13:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.037 / 2017 (DODF de 06.03.2017) Altera o RICMS/DF relativamente à base de cálculo e recolhimento do diferencial de alíquotas nas aquisições por não contribuintes do imposto. Mineia Luckfett2018-05-28T13:15:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – PORTARIA SDA N° 030, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Submete à Consulta Publica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprova O REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE E REPRODUÇÃO. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:37:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:34:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 013, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Homologa o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20”, 22” e 22,5”, NCM 4011.20.90, quando originárias do Japão, fabricado e exportado pela empresa Sumitomo Rubber Industries (SRI) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:31:35-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Dispõe sobre a abertura do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de calçados paraguaios. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:21:36-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Receita Federal e Prefeitura de São Paulo anunciam integração e simplificação na abertura de empresas Mineia Luckfett2017-03-07T10:34:18-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 03.03.2017) Estabelece hipótese de entrega antecipada na importação ou reimportação de bens da União destinados ao emprego militar e apoio logístico às tropas brasileiras designadas para integrar a força de paz internacional. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-03T18:50:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.996, DE 2 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 03.03.2017) Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-03T18:48:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DECRETO N° 9.203, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998 (DOE de 21.09.1998). Mineia Luckfett2017-11-10T16:17:52-02:00 Conteúdo Read more...
ENTIDADES COOPERATIVAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – Contabilização Mineia Luckfett2021-10-08T15:03:19-03:00 Blog | Contabilidade, Conteúdo Read more...
