COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 17.02.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-17T14:44:30-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 044, DE 09 DE JULHO DE 2010 (DOE de 15.07.2010) Juliano2017-02-17T14:43:18-02:00 Conteúdo Read more...
MS – DECRETO N° 14.661 / 2017 (DOE de 17.02.2017) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275/2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. Mineia Luckfett2017-02-22T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.011 / 2017 (DODF de 17.02.2017) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-02-17T10:14:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera a Portaria n° 84/2007, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais. Mineia Luckfett2017-02-22T11:18:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Canal exclusivo pode ‘esconder’ conta inativa do FGTS; entenda Mineia Luckfett2017-02-16T18:01:18-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – 2ª parcela do IPVA vence na semana antes do Carnaval Tatiane ICMS2017-02-16T15:54:42-02:00 Conteúdo, Notícias, Notícias ICMS/PR Read more...
Entenda como aderir ao Programa de Regularização Tributária Mineia Luckfett2017-02-16T15:13:26-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Vitória – DECRETO N° 16.954 / 2017 (DOM de 16.02.2017) Prorroga para 20.02.2017 o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), cujo fato gerador tenha ocorrido em janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T14:25:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – DECRETO N° 16.910 / 2016 (DOM de 12.01.2017) Regulamenta o inciso III do artigo 5° da Lei n° 8.693/2014, que dispõe sobre a conversão em créditos-bônus de telefonia móvel celular pelo tomador de serviços participante do Programa Nota Vitória. Mineia Luckfett2017-02-16T14:24:11-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 016 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados à compensação de dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo estado do Rio de Janeiro com as concessionárias do serviço público. Mineia Luckfett2017-02-16T11:51:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 040 / 2017 (DODF de 15.02.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para março de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T11:12:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SAIF N° 026 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração – Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital. Mineia Luckfett2017-02-16T11:36:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária Mineia Luckfett2017-02-16T09:28:24-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
