INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 037, DE 27 DE MAIO DE 2011 (DOE de 01.06.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T14:46:54-02:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 24.033 DE 18 DE MARÇO DE 2004 (DOM 19.03.2004) Mineia Luckfett2017-02-14T14:43:42-02:00 Conteúdo Read more...
ES – Governo prorroga data para recolhimento de ICMS Mineia Luckfett2017-02-16T15:28:12-02:00 Conteúdo, Notícias ICMS/ES, NoticiasICMS Read more...
RS – Aberto prazo de 30 dias para empresas se autorregularizarem no Fisco Mineia Luckfett2017-02-16T08:59:55-02:00 Conteúdo, Notícias ICMS/RS, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 39.009, DE 30 DE JULHO DE 2014 (DOM de 31.07.2014) Mineia Luckfett2017-02-14T14:34:35-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 061, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 30.10.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T14:26:08-02:00 Conteúdo Read more...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para o recolhimento do INSS de janeiro de contribuintes individuais e facultativos vence na quarta-feira (15) Mineia Luckfett2017-02-14T14:18:11-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Abono salarial começa a ser pago na quinta-feira (16) para nascidos em março e abril Mineia Luckfett2017-02-14T14:15:36-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CALENDÁRIO DE SAQUE – Contas Inativas (MP 763/2017) Mineia Luckfett2017-02-14T14:00:03-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (DOE de 08.01.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T13:59:37-02:00 Conteúdo Read more...
Divulgado calendário de saque das contas inativas do FGTS pela Caixa Econômica Federal Mineia Luckfett2017-02-14T13:44:51-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ES – DECRETO N° 4.063-R / 2017 (DOE de 14.02.2017) Prorroga os prazos de vencimento relativos aos processos administrativos-fiscais em tramitação, e ao cumprimento de obrigações tributárias de competência estadual. Mineia Luckfett2017-02-14T11:59:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 032 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Mineia Luckfett2017-02-14T11:57:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.101 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Altera o RICMS/PE relativamente à redução da base de cálculo do ICMS para veículos novos motorizados, tipo motocicleta. Mineia Luckfett2017-02-14T16:43:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
