RJ – PORTARIA SUT N° 033 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13.02.2017 a 19.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-14T11:51:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Altera o Anexo XII da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas ao Documento de Utilização de Benefícios Fiscais do ICMS (DUB-ICMS) Mineia Luckfett2017-02-14T13:56:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.03.2017 até 31.03.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-14T11:45:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 016 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.03.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-02-14T11:43:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 011 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do RICMS/SP. Mineia Luckfett2018-04-23T13:47:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na República da Coreia (Coreia do Sul). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T17:01:09-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa , NCM 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00, originárias Argentina, China e Indonésia Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T16:58:48-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping, aplicada às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, NCM 2835.26.00, originárias da Argentina. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-13T16:55:34-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
DECRETO Nº 23.753 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 (*) (DOM de 03.12.2003) Mineia Luckfett2017-02-13T16:33:59-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 036, DE 24 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 03.05.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T16:18:54-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 11.03.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:50:31-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 017, DE 01 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:43:57-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 11.08.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:39:16-02:00 Conteúdo Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: DCTF: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO – PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EM GERAL – INCLUSIVE ENTIDADES EQUIPARADAS, ENTIDADES IMUNES E ENTIDADES ISENTAS Mineia Luckfett2017-02-13T11:56:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
