SEÇÃO 7.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPORTADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RICMS, Livro III, art. 53C) nN João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:47:49-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO 6.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RICMS, Livro III, arts. 181-B, parágrafo único, e 182, parágrafo único) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:41:03-02:00 Conteúdo Read more...
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência Mineia Luckfett2017-02-13T10:45:06-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOE de 08.02.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:29:15-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035, DE 18 DE MAIO DE 2011 (DOE de 23.05.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:27:16-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 032 / 2017 (DOE de 13.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-13T10:25:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2017 – Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-13T10:21:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SEÇÃO 5.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE MERCADORIAS NO TERRITÓRIO DESTE ESTADO, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RICMS, Livro III, art. 53A) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:21:23-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO 4.0 – DOS VEÍCULOS NOVOS EM ESTOQUE EM 22/10/2001, RECEBIDOS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:11:48-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO 3.0 – DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:09:12-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 002, 13 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 14.01.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:05:08-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOE de 01.11.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T09:54:34-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 027, DE 20 DE MARÇO DE 2007 (DOE de 26.03.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T09:49:22-02:00 Conteúdo Read more...
Nova Ferramenta de Cálculo – Simulador de Cálculo do Diferencial de Alíquotas Mineia Luckfett2017-02-13T09:23:50-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
