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1.0 – LISTAGEM DE MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR (RICMS, Livro I, art. 46. I, “b”, 1)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T09:42:30-02:00
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RJ – DUB – Perguntas Frequentes

Tatiane ICMS2017-02-08T17:05:02-02:00
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RJ – DUB – Bases Legais

Tatiane ICMS2017-02-08T16:32:03-02:00
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RJ – DUB – Penalidades Aplicáveis

Tatiane ICMS2017-02-08T16:09:42-02:00
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RJ – DUB – Preenchimento

Tatiane ICMS2017-02-08T15:53:50-02:00
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Saiba como parcelar sua dívida federal

Mineia Luckfett2017-02-08T15:49:00-02:00
Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Programa 4.0.0 da ECD – Dúvidas Frequentes

Mineia Luckfett2017-02-08T15:45:22-02:00
Conteúdo, NoticiasFederais Read more...

Aluguel – Índices de Reajuste Anual – 2017

Kauany2024-06-24T17:01:58-03:00
Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...

14.0 – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS EM VALOR SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO (RICMS, Livro I, art. 32, notas 02 e 03, “a”)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:33:50-02:00
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12.0 – AGREGAR – RS CARNES (RICMS, Livro I, art. 32, XI)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:29:02-02:00
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11.0 – GELÉIAS DE FRUTAS (RICMS, Livro I, art. 32, LXXIX)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:21:13-02:00
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9.0 – LIMITAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL RELATIVO À ENTRADA DE MERCADORIA RECEBIDA DE ESTABELECIMENTO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO BENEFICIADO POR INCENTIVO OU FAVOR FISCAL OU FINANCEIRO-FISCAL EM DESACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 24, DE 07/01/75 (RICMS, Livro. I, art. 33, II)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:19:45-02:00
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João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:19:40-02:00
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8.0 – TRANSFERÊNCIA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE (RICMS, Livro I, arts. 31, § 4°, nota 03, “b”, e 34, § 1°, nota 02, “b”)

João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:06:48-02:00
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DEDUÇÃO MENSAL POR DEPENDENTE

Mineia Luckfett2023-04-25T15:31:27-03:00
Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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