RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRAS) Mineia Luckfett2023-04-25T15:17:52-03:00 Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...
TABELAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DE BENS E DIREITOS Mineia Luckfett2023-04-25T14:42:04-03:00 Conteúdo, Tabelas Práticas | Federal Read more...
GO – DECRETO N° 8.862 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265/2000, e do Decreto de 5.515/2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844/2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás – CENTROPRODUZIR . Mineia Luckfett2017-02-08T11:47:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
TRF2: Incide contribuição previdenciária sobre verbas de representação Mineia Luckfett2017-02-08T11:33:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador que descumpre prazo para quitação das férias deve pagá-las em dobro Mineia Luckfett2017-02-08T11:31:39-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TRT-4ª – Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita Mineia Luckfett2017-02-08T11:25:31-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Manual de Incentivos Fiscais: para investimentos sociais, desportivos e culturais Mineia Luckfett2017-02-08T11:24:03-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – Sefaz aponta caminhos para emitir NF-e Mineia Luckfett2017-02-08T11:20:32-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MA – Pagamento do IPVA com desconto de 10% somente com a emissão do boleto no portal da Sefaz Mineia Luckfett2017-02-08T11:18:15-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Doações para o fundo da criança e do adolescente podem ser abatidas do Imposto de Renda 2017 Mineia Luckfett2017-02-08T11:10:53-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Tributário: Incide IPI proporcional sobre aeronave importada por admissão temporária Mineia Luckfett2017-02-08T11:09:25-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI Nº 629, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-02-09T08:44:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
7.0 – ATIVO PERMANENTE (RICMS, Livro I, art. 31, I, “a”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T11:04:41-02:00 Conteúdo Read more...
Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor Mineia Luckfett2017-02-08T11:03:49-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
6.0 – FUNDOPEM-RS, APROVADO PELO DECRETO N° 36.264, DE 31.10.95 (RICMS, Livro I, art. 32, XIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T11:01:51-02:00 Conteúdo Read more...
