5.0 – MICROFONES, AUTO-FALANTES, AMPLIFICADORES, ETC. (RICMS, Livro I, art. 32, VIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:50:53-02:00 Conteúdo Read more...
4.0 – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF (RICMS, Livro I, art. 32, XVI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:49:49-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (*) (DOE de 23.01.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:49:00-02:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 086 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS,referente as operações com soja. Mineia Luckfett2017-02-08T10:54:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 049, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 (DOE de 03.09.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:45:12-02:00 Conteúdo Read more...
3.0 – LIMITAÇÕES À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (RICMS, Livro I, art. 31, 1°) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:40:32-02:00 Conteúdo Read more...
2.0 – MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO (RICMS, Livro I, art. 31, l, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:39:17-02:00 Conteúdo Read more...
1.0 – FALTA DA 1ª VIA DE DOCUMENTO FISCAL João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:37:44-02:00 Conteúdo Read more...
4.0 – FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 26, III) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T10:15:19-02:00 Conteúdo Read more...
3.0 – ARMAZÉM-GERAL E DEPOSITÁRIO A QUALQUER TÍTULO João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T09:56:00-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003 (DOE de 10.02.2003) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T11:17:23-02:00 Conteúdo Read more...
2.0 – MASSAS ALIMENTÍCIAS (RICMS, Livro I, art. 27, V, e Apêndice I, Seção II, item IX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T09:50:27-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 009, DE 07 DE MARÇO DE 2001 (DOE de 15.03.2001) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T09:49:49-02:00 Conteúdo Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.547 / 2017 (DOE de 08.02.2017) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Mineia Luckfett2017-02-10T11:21:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei Mineia Luckfett2017-02-08T10:02:17-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
