SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU 09.02.2017) CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA NOS VEÍCULOS. Mineia Luckfett2017-02-09T11:37:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 16, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 09.02.2017) COFINS Mineia Luckfett2017-02-09T11:35:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
5.0. SISTEMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO (RICMS, Livro I, art. 50, I, II, IV, VI e VII, e Livro III, art. 53-E, I e II) João Vitor de Oliveira Martins2017-05-22T15:05:02-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 5, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 09.02.2017) Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 56, de 23 de agosto de 2005, que dispõe sobre a instituição e a alteração de códigos de receita que especifica. Mineia Luckfett2017-02-09T11:17:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
TRF2: INSS não pode cobrar por quantia paga a maior se recebida de boa-fé Mineia Luckfett2017-02-09T11:13:25-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
AVISO PRÉVIO – PEDIDO DE DEMISSÃO – Informando o Cumprimento do Aviso Mineia Luckfett2023-04-26T15:32:34-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053 / 2016 (DOE de 09.02.2017) Altera a Constituição Estadual de Goiás, relativamente às receitas vinculadas a órgãos e entidades, fundos ou despesa. Mineia Luckfett2017-02-09T11:02:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
4.0 – GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS – GLME (RICMS, Livro I, art. 47, “caput”, nota 04, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:23:31-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 087, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 25.11.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:23:00-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 080, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 10.11.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T11:10:16-02:00 Conteúdo Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 3.166, DE 11 DE JULHO DE 2001 (DOE de 12.07.2001). Mineia Luckfett2017-02-09T10:15:03-02:00 Conteúdo Read more...
3.0 – SAÍDAS DE MERCADORIAS, EM DEVOLUÇÃO DE REMESSA SIMBÓIICA, REFERENTE A AQUISIÇÕES EFETUADAS PELA CONAB (RICMS, Livro I, art. 46, I, “b”, 5) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:04:24-02:00 Conteúdo Read more...
2.0 – FUMO EM FOLHA – DISPENSA DO PAGAMENTO NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR (RICMS, Livro I, art. 46, I, “b”, 5, e III, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:02:33-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 024, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (DOE de 20.03.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T09:57:35-02:00 Conteúdo Read more...
