4.0 – SEMENTES (RICMS, Livro I, art. 23, IX, “e”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T14:10:13-02:00 Conteúdo Read more...
3.0 – PRODUTOS DE EMPREGO NA AGROPECUÁRIA, DE DUPLA FINALIDADE E CAL AVENTADA (RICMS, Livro I, art. 23, IX, “a” e “d”, e X, “c”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:40:45-02:00 Conteúdo Read more...
2.0 – PREÇOS DE REFERÊNCIA João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:37:26-02:00 Conteúdo Read more...
1.0 – SAÍDA DE MERCADORIA DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:34:20-02:00 Conteúdo Read more...
7.0 – ÁGUA POTÁVEL CANALIZADA João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:12:00-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 05.08.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:11:00-02:00 Conteúdo Read more...
6.0 – REMESSAS DE MERCADORIAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 11, parágrafo único, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:06:44-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 048, DE 20 DE JULHO DE 2010 (DOE de 23.07.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:06:03-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 034, DE 18 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 26.04.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T11:03:19-02:00 Conteúdo Read more...
5.0 – EXPORTAÇÃO INDIRETA (RICMS, Livro I, art. 11, parágrafo único) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T10:58:38-02:00 Conteúdo Read more...
Versão 4.0.0 do programa da ECD Mineia Luckfett2017-02-07T10:47:16-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 040, DE 06 DE MAIO DE 2009 (DOE de 08.05.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T10:38:47-02:00 Conteúdo Read more...
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003 Mineia Luckfett2017-02-07T10:35:45-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
4.0 – BENS DO ATIVO PERMANENTE E MERCADORIA DE USO OU CONSUMO DO ESTABELECIMENTO João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T10:34:40-02:00 Conteúdo Read more...