Norma que fixa cálculo de auxílio-doença conforme as contribuições mais recentes não é inconstitucional, diz JFRS Mineia Luckfett2017-02-07T10:34:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Proposta facilita validação de incentivos fiscais concedidos por estados e DF Mineia Luckfett2017-02-07T10:29:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
2.0 – IMPRESSOS PERSONALIZADOS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T10:27:36-02:00 Conteúdo Read more...
Goiás – Convalidação do Protege pode ser paga até março Mineia Luckfett2017-02-07T10:26:49-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
1.0 – JORNAIS, PERIÓDICOS E LIVROS (RICMS, Livro I, art. 11,II) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-07T10:25:56-02:00 Conteúdo Read more...
CSRF DO CARF: QUANDO HÁ RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS A APLICAÇÃO DA DECADÊNCIA PARA O SALÁRIO INDIRETO É DO ART. 150, § 4°, DO CTN Mineia Luckfett2017-02-07T10:21:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MS- SEFAZ estabelece novo prazo para regularizar a entrega de obrigações acessórias Mineia Luckfett2017-02-07T10:18:11-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Governo prepara reformas para simplificar cobrança de tributos Mineia Luckfett2017-02-07T10:12:48-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
23.0 – ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DESTINADAS A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO (RICMS, Livro I, arts. 9°, CLXXXVII, e 10, XII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T18:34:14-02:00 Conteúdo Read more...
22.0 – SAÍDAS DE ARROZ BENEFICIADO DESTINADO AO PROGRAMA MUNDIAL DE ALIMENTOS – PMA (RICMS, Livro I, art. 9°, CLXXX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T18:22:19-02:00 Conteúdo Read more...
21.0 – OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL (RICMS, Livro I, art. 9°, CLXXI a CLXXIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T18:19:23-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040, DE 30 DE MAIO DE 2012 (DOE de 05.06.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T18:15:59-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 079, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 10.11.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T18:09:55-02:00 Conteúdo Read more...
20.0 – SAÍDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (RICMS, Livro I, art. 9°, CLXXIV) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T17:58:25-02:00 Conteúdo Read more...
