19.0 – SAÍDAS DE SANDUÍCHES “BIG MAC” NO “McDIA FELIZ” (RICMS, Livro I, art. 9°, CXXX) João Vitor de Oliveira Martins2017-08-09T09:21:19-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 073, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 28.08.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T17:42:31-02:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.418 / 2017 (DOE de 31.01.2017) Altera o RICMS/RS, em relação ao prazo para o recolhimento do ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-02-07T08:57:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
18.0- AS DE MERCADORIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA PROMOVIDAS POR EMPRESAS-ESCOLA, MINI-EMPRES OU SIMILARES VINCULADAS A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 9°, LXVII, nota 02) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:50:21-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 018, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (DOE de 02.04.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:48:29-02:00 Conteúdo Read more...
17.0 – PILHAS E BATERIAS USADAS (RICMS, Livro I, art. 9°, CXXVIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:34:25-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 059, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 06.02.2017) Fixa o valor do limite global anual relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-06T16:33:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
16.0 – SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVAS AO PROGRAMA FOME ZERO (RICMS, Livro I, art. 9°, CXVI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:30:44-02:00 Conteúdo Read more...
15.0 – ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DESTINADAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO (RICMS, Livro I, arts. 9º, LXXVII, e 10, I) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:24:35-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 070, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (DOE DE 06.11.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:23:06-02:00 Conteúdo Read more...
