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INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (DOE de 24.10.2014) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:56:26-02:00 Conteúdo Read more...
14.0 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:47:10-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2006 (DOE de 30.06.2006) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:44:28-02:00 Conteúdo Read more...
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO (REFAZ) – 2017 Diego Marques Lora2021-10-21T09:14:44-03:00 Blog | Rio Grande do Sul, Conteúdo Read more...
Receita abre na quarta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2017 Mineia Luckfett2017-02-07T10:30:24-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
13.0 – ÓLEO DIESEL DESTINADO A EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS (RICMS, Livro I, art. 9°, LXXXVIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T13:50:49-02:00 Conteúdo Read more...
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11.0 – OBRAS DE ARTESANATO (RICMS, Livro I, art.9°, LXVII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:44:22-02:00 Conteúdo Read more...
10.0 – APARELHOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU TÉCNICO-CIENTÍFlCOS LABORATORIAIS, SEM SIMILAR NACIONAL, IMPORTADOS DO EXTERIOR (RICMS, Livro I, art. 9°, LII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:56:54-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015, DE 02 DE MARÇO DE 2011 (DOE de 14.03.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:31:18-02:00 Conteúdo Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8.014, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 06.02.2017) Cofins IMPORTAÇÃO. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. ALCANCE E PRODUÇÃO DE EFEITOS Mineia Luckfett2017-02-06T11:16:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 002 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-06T11:23:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 003 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de dezembro de 2016. Mineia Luckfett2017-02-06T11:24:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
