SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF08 Nº 8.015, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 06.02.2017) Cofins IMPORTAÇÃO. COFINS-IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. CRÉDITOS. Mineia Luckfett2017-02-06T11:08:21-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MTB Nº 137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 06.02.2017) Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins – ADISCOT. Mineia Luckfett2017-02-06T11:06:09-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
EDITAL ELETRÔNICO CAIXA SEM NÚMERO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em 02/2017 Mineia Luckfett2017-02-06T11:03:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 4.977 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto. Mineia Luckfett2017-02-09T10:14:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
9.0 – MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E REPRESENTAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS (RICMS, LIVRO I, ART. 9°, XLVIII, E 10, II) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:53:46-02:00 Conteúdo Read more...
MG – RESOLUÇÃO SEF N° 4.979 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-06T11:01:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Prazo para o pagamento da guia de janeiro do eSocial termina amanhã Mineia Luckfett2017-02-06T10:57:30-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 021 / 2017 (DOE de 06.02.2017) Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF n° 03/2015, que divulga tabela de correlação entre as atividades econômicas e obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS. Mineia Luckfett2017-02-06T10:55:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 031 / 2017 (DOE de 06.02.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.02.2017 a 12.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-06T10:53:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 009 / 2017 (DOE de 06.02.2017) Altera as disposições relativas as regras de obrigatoriedade do Bloco K da escrituração Fiscal Digital da Resolução SEFAZ n° 720/2014. Mineia Luckfett2017-02-06T15:02:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
8.0 – VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTAS (RICMS, Livro I, art. 9°, XL) João Vitor de Oliveira Martins2018-03-07T17:18:59-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 44.082 / 2017 (DOE de 04.02.2017) Altera o Decreto n° 21.755/1999 que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado de combustível, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, relativamente à concessão de crédito presumido do ICMS nas saídas internas de açúcar. Mineia Luckfett2017-02-06T16:31:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.319 / 2017. Mineia Luckfett2017-02-06T14:42:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
7.0 – SAÍDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (RICMS, Livro I, art. 9°, XXVI), E PARA OS MUNlCÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E PRESIDENTE FIGUEIREDO OU PARA ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (RICMS, Livro I, art. 9°, XXVI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T10:30:45-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 17.12.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T10:27:46-02:00 Conteúdo Read more...
