MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período. Mineia Luckfett2017-01-26T09:32:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 093, DE 13 DE MARÇO DE 2015 (DOM de 13.03.2015). Mineia Luckfett2017-01-26T08:53:40-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DOM de 22.12.2005). Mineia Luckfett2017-01-26T08:47:07-02:00 Conteúdo Read more...
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ – Inativa) Mineia Luckfett2017-01-25T17:44:39-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T16:18:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T16:13:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:59:05-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:53:50-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 8.976, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 25.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-25T15:37:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOM de 09.12.2003). Mineia Luckfett2017-01-25T15:30:44-02:00 Conteúdo Read more...
MT – DECRETO N° 818 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Regulamenta a Lei 10.443/2016 que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso – PROTRIGO Mineia Luckfett2017-03-22T16:50:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CAPITULO V DA TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:55:04-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO IV DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:54:30-02:00 Conteúdo Read more...
