CAPÍTULO LXXIV DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS E DOS CONSÓRCIOS QUE EXPLOREM PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO TERRITÓRIO NACIONAL OU NA PLATAFORMA CONTINENTAL João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:47:43-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXXIII DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – DESTDA João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:47:02-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXXII DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:46:06-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXXI DOS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE DIFERENÇA NO PREÇO OU NA QUANTIDADE DE GÁS NATURAL TRANSPORTADO VIA MODAL DUTOVIÁRIO João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:45:23-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXX DA REMESSA DE IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARESPARA HOSPITAIS OU CLÍNICAS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:44:42-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXIX DAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUJEITAS A FATURAMENTO SOB O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:44:00-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXVIII DA FISCALIZAÇÃO DE CONTAINERS DOBRÁVEIS LEVES – CDL, MALOTES E ENVELOPES QUE CONTENHAM PROVAS OU MATERIAIS SIGILOSOS RELACIONADOS A EXAMES E CONCURSOS PÚBLICOS APLICADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:43:13-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXVII DO TRANSPORTE INTERNO E INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:42:28-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXVI DAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGISTRO DE PASSAGEM (RICMS, Livro II, art. 13, IX, e Livro IV, art. 2º, § 1º, “d” ) João Vitor de Oliveira Martins2017-05-29T11:01:19-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXV DAS OPERAÇÕES COM JORNAIS João Vitor de Oliveira Martins2018-01-24T09:10:25-02:00 Conteúdo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE. Mineia Luckfett2017-01-27T14:01:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CAPÍTULO LXIV DO SISTEMA INTEGRADO DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:40:10-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO LXIII DAS OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:39:12-02:00 Conteúdo Read more...
