Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações Mineia Luckfett2017-01-24T14:45:44-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Suframa – Instituídas as taxas de controle de incentivos fiscais e de serviços Mineia Luckfett2017-01-24T11:13:33-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.133 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-01-24T10:43:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.595 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Lei n° 16.469/2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária. Mineia Luckfett2017-01-24T10:34:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 081 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo milho e sorgo. Mineia Luckfett2017-01-24T14:42:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 026 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-24T10:27:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.411 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Mineia Luckfett2017-01-24T11:16:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 16.856, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 07.12.2016). Mineia Luckfett2017-01-24T09:54:37-02:00 Conteúdo Read more...
Conselho Nacional de Imigração prorroga prazo para visto de haitianos no Brasil Mineia Luckfett2017-01-24T09:35:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Contas inativas do FGTS Mineia Luckfett2017-01-23T17:45:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-01-27T13:55:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-01-23T14:32:08-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
GO – LEI N° 19.590 / 2017 (DOE de 23.01.2017) Veda a exigência de valor mínimo para compras com cartões de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais no Estado de Goiás. Mineia Luckfett2017-01-23T11:49:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 004 / 2017 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-23T11:47:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
