MG – DECRETO N° 47.131 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera o Decreto n° 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários. Mineia Luckfett2017-01-23T10:27:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Mineia Luckfett2017-01-23T10:16:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2017 (DOE 20.01.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Mineia Luckfett2017-01-23T11:33:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2017 (Publicado em 20.01.2017) Informa que foi publicado no Portal Nacional da NFe o novo Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe e QR Code (versão 4.1). Mineia Luckfett2017-01-23T08:47:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Opção pelo Simples Nacional até o dia 31/01/2017 Mineia Luckfett2017-01-23T08:47:35-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera a NPF 118/2012, que disciplina o procedimento de indeferimento da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-01-23T10:09:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Saques ao FGTS poderão ser feitos a partir de março Mineia Luckfett2017-01-23T10:20:33-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 8.870 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera o Decreto 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, em relação ao beneficio fiscal para a empresa distribuidora de energia elétrica. Mineia Luckfett2017-01-23T10:02:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Estabelece valor de crédito fiscal relativamente ao Decreto nº 27.987/2005 que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados. Mineia Luckfett2018-01-03T15:43:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO Tatiane ICMS2021-10-20T16:58:47-03:00 Blog | Pernambuco, Conteúdo Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 42, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 20.01.2017) SIMPLES NACIONAL – VENDA DE VEÍCULOS USADOS. INTERMEDIAÇÃO. CONTA PRÓPRIA. CONSIGNAÇÃO. Mineia Luckfett2017-01-20T11:25:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COTEX Nº 99.007, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 20.01.2017) PIS/PASEP – NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES CONSUMIDOS EM VEÍCULOS UTILIZADOS NO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE ETAPAS DO SERVIÇO PRESTADO PELA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. Mineia Luckfett2017-01-20T11:24:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente Mineia Luckfett2017-01-20T10:25:52-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
