SP – Decisão Normativa CAT 03, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-29T15:08:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vivo é condenada a reintegrar assistente portadora de lúpus Mineia Luckfett2016-11-25T10:48:10-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – Decisão Normativa CAT 07, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória Mineia Luckfett2016-11-25T10:43:53-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – Decisão Normativa CAT 06, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 25.11.2016) debora2017-02-24T09:50:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
SP – Decisão Normativa CAT 05, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – Decisão Normativa CAT 04, de 24 de novembro de 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-25T14:00:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA CAT N° 111, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 25.11.2016) Mineia Luckfett2018-04-23T13:30:39-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-25T09:33:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 25.11.2016) debora2016-11-25T08:48:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
BENEFÍCIOS: Segunda parcela do 13º será depositada a partir desta quinta (24) Mineia Luckfett2016-11-24T17:53:56-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 24.11.2016) Mineia Luckfett2016-11-28T10:30:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Mato Grosso do Sul – Resolução SEFAZ Nº 2778 DE 22/11/2016. Mineia Luckfett2016-11-24T16:17:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...