Receita Federal cobra R$ 260 milhões de Funrural devido por produtores rurais de Minas Gerais Mineia Luckfett2018-08-27T16:49:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministros discutem em Brasília o Acordo Mercosul-União Europeia Mineia Luckfett2018-08-27T17:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 46, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:52:11-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTARIA SECEX Nº 47, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 27.08.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 57, de 22 de agosto de 2018. Mineia Luckfett2018-08-27T15:42:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PERT Termina dia 31 de agosto a prestação das informações para consolidação Mineia Luckfett2018-08-23T14:03:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
CONTRATO DE TRABALHO – MÚSICOS, ARTISTAS E TÉCNICOS DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES Mineia Luckfett2023-04-03T15:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Destaques da Legislação Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 103, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (DOU 22.08.2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT). Mineia Luckfett2018-08-22T15:28:37-03:00 Conteúdo, Destaques da Legislação, Diários Oficiais - COMEX Read more...
LEI N° 5.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOE de 27.11.2007) Karoline Pedroso2018-08-21T14:10:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
ORDEM INTERNA – SÃO PAULO Karoline Pedroso2022-05-30T11:50:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
