João Pessoa – DECRETO N° 9.152 / 2018 (DOM de 22.04.2018 a 28.04.2018) Regulamenta transitoriamente o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (EXTREMOTEC) instituído pela Lei Ordinária nº 13.546/2017. Karoline Pedroso2018-08-02T17:39:28-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.157 / 2018 (DOM de 29.04.2018 a 05.05.2018) Pessoa Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), relativamente ao incentivo fiscal para estímulo de atividades econômicas de cunho tecnológico, desenvolvidas por empresas participantes do Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas (EXTREMOTEC). Karoline Pedroso2018-08-02T17:38:53-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.169 / 2018 (DOM de 24.06.2018 a 30.06.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM) aprovado pelo Decreto 6.829/2010, quando aos prazos de validade de Ordem de Serviço, julgamento em primeira instância administrativa e ciência dos atos. Karoline Pedroso2018-08-02T17:37:27-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – DECRETO N° 9.170 / 2018 (DOM de 24.06.2018 a 30.06.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM) aprovado pelo Decreto 6.829/2010, referente à ciência dos atos administrativos. Karoline Pedroso2018-08-02T17:36:21-03:00 Conteúdo Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2018 (DOM de 24.07.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-07-25T13:09:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 015 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.988 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento de comércio varejista aos domingos e feriados do ano de 2018. Karoline Pedroso2018-07-25T13:05:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Salvador – DECRETO N° 29.987 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Dispõe sobre funcionamento de Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno porte em residências. Karoline Pedroso2018-07-25T13:04:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-07-25T11:13:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal Read more...
Honorários de Sucumbência: Reforma trabalhista altera contratos entre empresas e escritórios de advocacia Karoline Pedroso2018-07-25T11:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Cerco a ‘viciados em Refis’ também deve afetar quem é vítima de erros Karoline Pedroso2018-07-25T11:07:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Inclusão Indevida ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz Karoline Pedroso2018-07-25T11:07:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 253 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Acrescenta novo Código de Atividade Econômica para atividades de prestação de serviços relacionada atividade Comércio Atacadista de Material e Equipamento Eletro Eletrônico Karoline Pedroso2018-07-25T11:02:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.800 / 2018 Dispõe sobre a representação fiscal, ao Ministério Público, relativa aos ilícitos penais de natureza tributária. Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.799 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Institui no Município do Rio de Janeiro o Processo Tributário Digital – Processo Tributário Digital. Karoline Pedroso2018-07-25T11:01:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
