Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:27:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária Karoline Pedroso2018-06-26T11:24:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 44.678 / 2018 (DOM de 26.06.2018) Altera o Decreto nº 14.602/1996, que dispõe sobre o processo e o procedimento administrativo tributários no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-06-26T10:29:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Recife – AVISO S/N° / 2018 (DOM de 26.06.2018) Dispõe sobre o horário do expediente no dia 27.06.2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:51:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Curitiba – PORTARIA N° 025 / 2018 (DOM de 25.06.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana. Karoline Pedroso2018-06-26T09:11:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 25.06.2018) Altera a Lei n° 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-06-26T14:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Belo Horizonte – PORTARIA BHTRANS DPR N° 080 / 2018 (DOM de 23.06.2018) Dispõe sobre a utilização de tecnologia digital no controle das áreas regulamentadas de Estacionamento Rotativo e dá outras providências Karoline Pedroso2018-06-25T09:35:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 027 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Procede à atualização da Contribuição de Iluminação Pública – COSIP, nos termos do que previsto no artigo 184, § 2º da Lei nº 2.597/2008 e no Decreto Municipal nº 12.028/2015. Karoline Pedroso2018-06-22T16:22:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.932 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Dispõe sobre a gestão centralizada do sistema de arrecadação das receitas do Município e institui o Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal. Karoline Pedroso2018-06-22T16:19:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Belo Horizonte – LEI N° 11.116 / 2018 (DOM de 22.06.2018) Dispõe sobre informação nutricional ao consumidor, nas formas que menciona. Karoline Pedroso2018-06-22T16:17:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2018 (DOU 22.06.2018) Altera o representante suplente do Ministério da Fazenda no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ATO DECLARATÓRIO PGFN Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (DOU 22.06.2018) Autoriza a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais que menciona. Karoline Pedroso2018-07-13T14:58:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Recursos do INSS serão analisados de forma automática Karoline Pedroso2018-06-22T12:54:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Portaria disciplina emissão de carteira de trabalho para imigrantes Karoline Pedroso2018-06-22T12:54:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial – Informação do estagiário Mineia Luckfett2018-06-22T12:52:08-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
