RJ – DECRETO N° 012 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas Estaduais nos dias em que a Seleção Brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA CEPERJ/PR N° 8.541 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Publica o índice final de conservação ambiental – provisório, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do rio de Janeiro – Ano fiscal 2019, e dá outras providências.. Karoline Pedroso2018-06-20T10:26:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 265 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Regulamenta a expedição de aviso amigável antes do ínicio de procedimento fiscal tendente à aplicação das penalidades previstas na Lei nº 2.657/96. Karoline Pedroso2018-06-20T10:25:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 265 DE 19 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-06-21T14:11:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI N° 16.391 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e estabelecimentos similares no Estado de Pernambuco, com capacidade igual ou superior a 70 pessoas, fornecerem comanda impressa para o controle do consumo pelos consumidores. Karoline Pedroso2018-06-20T09:53:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.392 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares. Karoline Pedroso2018-06-20T09:52:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.389 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a higienização do material de cama e banho fornecido por hotéis, pousadas, albergues, motéis e estabelecimentos congêneres no Estado de Pernambuco. Karoline Pedroso2018-06-20T09:12:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.388 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que retardem ou impeçam a introdução e acionamento de explosivo nos equipamentos de autoatendimento (caixas eletrônicos) dos estabelecimentos financeiros instalados no Estado de Pernambuco. Karoline Pedroso2018-06-20T09:00:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 138 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-06-20T08:57:43-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 016 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-06-20T08:41:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Divulgado Manual de Orientação para uso da GRFGTS Mineia Luckfett2018-06-19T15:43:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
IPVA/GO – Pagamento do IPVA prossegue em julho Mineia Luckfett2018-06-19T15:32:36-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DF – Emissão do MDF-e nas operações internas Mineia Luckfett2018-06-19T15:29:12-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Câmara vota proposta que devolve 470 mil empresas ao Simples Mineia Luckfett2018-06-21T11:36:58-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Retrocesso no registro de empresas Mineia Luckfett2018-06-19T15:24:48-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
