PR- Cida confirma isenção de ICMS a lojas de produtos importados Karoline Pedroso2018-06-12T11:09:27-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – Regularização de débitos de ICMS declarado tem desconto de até 30% nos juros Karoline Pedroso2018-06-12T11:07:56-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PR- Governo reduz carga tributária da indústria de metais sanitários Karoline Pedroso2018-06-12T11:07:46-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
GO – Publicado decreto que beneficia contribuinte do Simples Karoline Pedroso2018-06-12T11:04:55-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PR – Estado dilata prazo para o recolhimento do ICMS em junho Karoline Pedroso2018-06-12T11:03:24-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RS – Receita Estadual inicia operações de IPVA em todo o estado Karoline Pedroso2018-06-12T11:02:26-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Sancionada com vetos lei que trata de incentivos ao setor de informática Karoline Pedroso2018-06-12T11:02:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Campo Grande – RESOLUÇÃO SEGES N° 118 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece excepcionalmente o horário de funcionamento das Repartições das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-12T10:20:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO N° 298 / 2018 (DOE de 11.06.2018) Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-12T10:19:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 022 / 2018 (DODF de 12.06.2018) Estabelece critérios e procedimentos para prestação de serviço que envolva a Patrulha Mecanizada adquirida pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal para desenvolvimento das ações de adequação ambiental das estradas internas e Boas Práticas Agropecuárias nos estabelecimentos rurais do Distrito Federal, de acordo com as demandas estabelecidas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS e as Entidades de Produtores Rurais que os compõe. Karoline Pedroso2018-06-12T10:16:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
LEI N° 13.674, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12.06.2018) Altera as Leis n°s 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-12T10:18:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Campo Grandre – EDITAL SEFIN N° 005 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Notificação geral de lançamento da segunda emissão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, relativo ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-06-12T10:03:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 12.06.2018) Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Mineia Luckfett2018-06-12T10:24:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RS – PORTARIA N° 340 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Seminário Regional de Agroindústrias Familiares que será realizado no dia 19.06.2018 na cidade de Vera Cruz-RS. Karoline Pedroso2018-06-12T09:58:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 008 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre a liberação das certidões do Cadastro Florestal para indústria da erva-mate no Rio Grande do Sul. Karoline Pedroso2018-06-12T09:55:12-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
