RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI N° 007 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o regramento do cadastro florestal estadual. Karoline Pedroso2018-06-12T09:54:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.336 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Prorroga para 01.07.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ. Karoline Pedroso2018-08-30T14:22:44-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.463 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998, que dispõe sobre a instituição e operacionalização do ambiente internet do Governo do Estado e dá providências correlatas. Karoline Pedroso2018-06-12T09:45:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.461 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-07-02T12:45:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Consolidação do Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória (MP) nº 766, 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Receita Federal Karoline Pedroso2018-06-13T08:57:45-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico Karoline Pedroso2018-06-12T09:59:07-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Santander terá que ressarcir INSS por continuar pagando aposentadoria de falecida Karoline Pedroso2018-06-12T09:58:39-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT Karoline Pedroso2018-06-12T09:26:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF Karoline Pedroso2018-06-12T09:25:31-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1809, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (DOU 11.06.2018) Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Karoline Pedroso2018-06-12T09:51:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 256 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Determina a interdição cautelar de produtos de interesse à saúde na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-06-12T09:14:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.337 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Altera o artigo 99 do Decreto 2.473/1979 – RPAT, que trata do recurso de ofício em pedidos de restituição de indébito. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – DECRETO N° 46.335 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22.06.2018, e no dia 27.06.2018 o expediente terá início às 9h e se encerrará às 13h. Karoline Pedroso2018-08-30T14:23:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SMPR N° 023 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Estabelece as diretrizes para a “Transmissão de Jogos da Copa do Mundo 2018” na Cidade de São Paulo, no âmbito das Prefeituras Regionais. Karoline Pedroso2018-06-12T09:02:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.606 / 2018 (DOM de 12.06.2018) Altera o decreto nº 6.226/2017 e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T14:23:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
