PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 015 / 2018 (DOE de 09.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-06-12T08:55:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – LEI N° 16.381 / 2018 (DOE de 12.06.2018) Altera a Lei n° 15.063/2013, que obriga a realização de investimento mínimo em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação por beneficiários do PRODEPE, do PRODINPE ou do PRODEAUTO. Karoline Pedroso2018-06-12T14:19:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – LEI N° 20.120 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera dispositivo da Lei nº 13.569/1999, que dispõe sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-12T14:00:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Comissão Eleitoral prepara lançamento do Manual para a Prestação de Contas 2018 Karoline Pedroso2018-06-11T13:34:30-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GA das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público realiza 23ª reunião Karoline Pedroso2018-06-11T13:34:20-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita quer usar robô para julgar mais rapidamente ações sobre impostos Karoline Pedroso2018-06-11T13:32:40-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf Karoline Pedroso2018-06-11T13:32:38-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – LEI N° 20.116 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Obriga os estabelecimentos públicos e privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. Karoline Pedroso2018-06-11T10:59:38-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SMF N° 2.965 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) (DOM de 28.12.2017) Karoline Pedroso2018-06-11T10:33:41-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 17.537, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOM de 16.01.2009) Karoline Pedroso2018-06-11T10:20:01-03:00 Conteúdo Read more...
Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF Karoline Pedroso2018-06-11T10:09:58-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT Karoline Pedroso2018-06-11T10:09:50-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PORTARIA MF Nº 279, DE 07 DE JUNHO DE 2018 (DOU 11.06.2018)Determina elaboração de plano de ação com a finalidade de aprimorar a auditabilidade dos dados e controles operacionais da administração tributária e aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o resguardo do sigilo fiscal e da segurança da informação, e constitui Grupo de Trabalho para apreciação e acompanhamento do plano de ação. Karoline Pedroso2018-06-11T15:08:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1809, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (DOU 11.06.2018)Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Karoline Pedroso2018-06-11T15:09:06-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Empresa de serviços por aplicativo recebe multa de R$ 1 milhão por descumprir leis trabalhistas Karoline Pedroso2018-06-11T09:58:56-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
