Estado de São Paulo autoriza uso de precatório para quitar débito fiscal Karoline Pedroso2018-06-05T09:01:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/GO – Sefaz viabiliza entrega de etanol diretamente para postos Karoline Pedroso2018-06-05T08:58:57-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
ICMS/ES – Além de menor alíquota, Estado passa a ter menor preço de pauta do diesel no Brasil Karoline Pedroso2018-06-05T08:59:06-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
EMENDA AO ACORDO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E INDONÉSIA (DOU de 04.06.2018) Isenção de visto para entrar, transitar e permanecer no território da outra Parte por um período que não exceda 30 (trinta) dias a partir da data da entrada. Karoline Pedroso2018-06-05T08:55:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MP N° 143 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-05T08:49:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA MTb N° 389 / 2018 (DOU de 04.06.2018) O Ministro de Estado do Trabalho altera o § 3°, do artigo 29, da Portaria n° 854/2015, que passa a vigorar com nova redação. Karoline Pedroso2018-06-05T08:48:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PORTARIA PGFN N° 043 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Altera a Portaria PGFN n° 29/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Karoline Pedroso2018-06-05T08:47:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 670 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná Karoline Pedroso2018-06-05T08:41:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis – 04/06/2018 Karoline Pedroso2018-06-04T13:56:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Publicação da versão 4.0.6 do programa da ECF Karoline Pedroso2018-06-04T13:55:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.808 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 162/2018. Karoline Pedroso2018-06-04T13:52:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003 / 2018 (DOU de 04.06.2018) Dispõe sobre a impossibilidade de apuração de crédito de pis e cofins após a alienação dos bens. Karoline Pedroso2018-06-04T13:47:54-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 4.136-R, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 (DOE de 02.08.2017) Karoline Pedroso2018-06-04T11:47:32-03:00 Conteúdo Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.413 / 2018 (DOM de 04.06.2018) Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica. Karoline Pedroso2018-06-04T11:39:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.988 / 2018 (DOM de 04.06.2018) Altera a Resolução 2.694/2011 que trata do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-06-06T11:56:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
