ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 012 / 2018 (DOU de 28.05.2018) Ratifica os Convênios ICMS 039/2018, 040/2018 e 041/2018. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 832 / 2018 – EDIÇÃO EXTRA (DOU de 27.05.2018 – Edição Extra) Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Karoline Pedroso2018-05-28T10:50:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Anexo I – ATO DIAT N° 009, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Karoline Pedroso2018-05-28T10:20:02-03:00 Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.916 / 2018 (DOM de 26.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28.05.2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-28T09:30:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 135 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28.05.2018 a 03.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-28T09:27:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.942 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na apuração do ICMS devido pelo regime de substituição tributária (ICMS ST) nas operações realizadas por contribuintes detentores de regime especial e sujeitos à entrega mensal de planilha, em formato excel. Karoline Pedroso2018-05-28T09:23:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.399 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica Karoline Pedroso2018-05-28T09:14:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.398 / 2018 (DOE de 28.05.2018) Define procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos de Acordo de Regime Especial Karoline Pedroso2018-05-28T09:11:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 4252-R / 2018 (DOE de 28.05.2018) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R/2002, em relação às operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito (Vitória Stone Fair e Cachoeiro Stone Fair). Karoline Pedroso2018-05-28T12:52:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 25/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-25T18:50:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova a NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. Karoline Pedroso2018-05-25T11:00:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB/INCRA N° 1.807 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Karoline Pedroso2018-05-25T10:59:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTR N° 003 / 2018 (DOU de 25.05.2018) Aprova CTR 03 – Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária. Karoline Pedroso2018-05-25T10:58:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE / ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.05.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de “paletes” e de “contentores” de sua propriedade. Karoline Pedroso2018-05-25T10:57:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
