RJ – PORTARIA SUT N° 134 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21.05.2018 a 27.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-21T09:42:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 118 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem débitos perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-21T09:35:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DPC N° 111 / 2018 (DOE de 19.05.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias. Karoline Pedroso2018-05-21T09:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – LEI N° 10.840 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Introduz alterações na Lei nº 7.000/2001. Karoline Pedroso2018-05-21T14:00:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao prazos de entrega e códigos da GIA Karoline Pedroso2018-05-21T09:19:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.624 / 2018 (DOE de 21.05.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Coágulo (Borracha Natural – Cernambi). Karoline Pedroso2018-05-21T09:13:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO CONFAZ N° 002, DE 16 DE MAIO DE 2018 (DOU de 18.05.2018) Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17. Mineia Luckfett2018-05-18T16:32:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.597 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o comércio de lã por propriedade rural, barracão ou lanifício no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-18T14:37:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SMF Nº 2.617, DE 17 DE MAIO DE 2010 (DOM de 18.05.2010) leonardo2018-07-20T13:09:43-03:00 Conteúdo Read more...
PE – DECRETO N° 46.028 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Karoline Pedroso2018-06-05T14:40:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.518 / 2018 (DOM de 18.05.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Karoline Pedroso2018-05-18T11:38:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – DECRETO N° 63.396 / 2018 (DOE de 18.05.2018) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 01.06.2018. Karoline Pedroso2018-05-18T11:14:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.519 / 2018 (DOE de 17.05.2018) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-ITCMD), destinado a promover a regularização de débitos tributários inadimplidos relativos ao ITCMD. Karoline Pedroso2018-05-18T11:11:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – PORTARIA N° 082 / 2018 (DODF de 18.05.2018) Designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-05-18T11:09:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.058 / 2018 (DODF de 18.05.2018)Altera o Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-05-18T11:02:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
