ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 004 / 2018 (DOU de 07.05.2018) Revoga o ADE COAEF nº 003/2017 o qual instituía o formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no CNPJ que deve ser utilizado por empresas nacionais e domiciliadas no exterior nos casos em que especifica. Karoline Pedroso2018-05-08T13:54:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MF N° 017 / 2018 (DOU de 08.05.2018) Estabelece para o mês de abril de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Karoline Pedroso2018-05-08T13:52:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.805 / 2018 (DOU de 07.05.2018) Altera a IN RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018. Karoline Pedroso2018-05-08T14:21:23-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 006 / 2018 (DOU de 07.05.2018) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso do recolhimento da Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural. Karoline Pedroso2018-05-08T13:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Projeto exige atestado de sanidade mental para trabalhar em creches Karoline Pedroso2018-05-08T11:30:46-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Justiça obriga empregados sob regime de teletrabalho a marcar ponto e receber horas extras Karoline Pedroso2018-05-08T11:30:07-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 08.05.2018 a 17.05.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Karoline Pedroso2018-05-08T10:34:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 004 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao exercício de 2018 do dia 08.05.2018 até o dia 18.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-08T10:32:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-05-08T10:31:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 019 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-05-08T10:29:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.971 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução do percentual de diferimento do recolhimento do imposto. Karoline Pedroso2018-05-16T10:16:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.395 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Karoline Pedroso2018-05-08T10:07:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.394 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Karoline Pedroso2018-05-15T11:24:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO Nº 4.243-R / 2018 (DOE de 08.05.2018) Altera o RICMS/ES, quanto as operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO-SPED). Karoline Pedroso2018-05-08T09:54:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 054 / 2018 (DOE de 08.05.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Karoline Pedroso2018-05-08T09:47:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
