RJ – Receita Estadual tira dúvidas de contribuintes que usufruem de benefícios fiscais sobre preenchimento das planilhas exigidas pelo Confaz Mineia Luckfett2018-05-02T14:40:32-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MA- Sefaz cobra R$ 35,2 milhões de empresas de outros Estados que venderam medicamentos sem pagamento do ICMS Mineia Luckfett2018-05-02T14:39:28-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar nº 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-05-02T14:32:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PGFN regulamenta adesão ao Pert do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-05-02T14:31:19-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – LEI COMPLEMENTAR N° 210 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera a Lei Complementar n° 163/2013, que instituiu, no Estado do Paraná, o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte previsto (EPP) no artigo 143 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas que especifica. Karoline Pedroso2018-05-03T10:56:53-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DCTFweb – Saiba mais Mineia Luckfett2018-05-02T11:42:43-03:00 Conteúdo, Destaque Geral Informativo Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) COFINS-IMPORTAÇÃO. PEÇAS PARA MOTORES UTILIZADOS EM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T12:01:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
