MT – DECRETO N° 1.474 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quanto as Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível. Karoline Pedroso2018-05-03T09:17:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/MT, quanto a forma de emissão de documentos físcias, e a obrigatoriedade de emissão de documentos fiscais. Karoline Pedroso2018-05-03T09:01:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 062 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de Maio de 2018. Karoline Pedroso2018-04-30T09:15:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 051-R / 2018 (DOE de 30.04.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-30T09:11:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SF/SUREM N° 023 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e Karoline Pedroso2018-04-30T09:08:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo -PORTARIA SMG N° 039 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Regulamenta os artigos 4º e 5º do Decreto nº 58.085, de 08 de fevereiro de 2018, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Gestão. Karoline Pedroso2018-04-30T09:04:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
São Paulo – PORTARIA SGM N° 070 / 2018 (DOM de 28.04.2018) Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Governo Municipal – SGM nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que específica. Karoline Pedroso2018-04-30T09:02:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 18.517 / 2018 (DOM de 27.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de coleta de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012 Karoline Pedroso2018-04-30T08:58:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO SF N° 050 / 2018 – SP (DOE de 28.04.2018) Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fiscais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados da Coordenadoria da Administração Tributária. Karoline Pedroso2018-04-30T08:53:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 049 / 2018 (DOE de 28.04.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018. Karoline Pedroso2018-04-30T13:10:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. Mineia Luckfett2018-04-30T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 828, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR para 30 de maio de 2018. Mineia Luckfett2018-06-21T10:53:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.658, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Mineia Luckfett2018-04-30T08:40:33-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.659, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de crédito, de recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, e sobre o correspondente cálculo da garantia prestada pelos fundos garantidores de que trata o art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Mineia Luckfett2018-04-30T08:38:44-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 31.943, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU 30.04.2018) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de abril de 2018. Mineia Luckfett2018-04-30T08:36:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
