Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding Mineia Luckfett2016-01-14T11:48:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral Mineia Luckfett2016-01-13T09:32:13-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista Mineia Luckfett2016-01-13T09:29:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterado texto do Anexo I da IN RFB nº 1.436/2013, que dispõe sobre a CPRB (Desoneração sobre a Folha) Mineia Luckfett2016-01-13T09:25:35-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Parcelas do Seguro-Desemprego têm reajuste de 11,28% Mineia Luckfett2016-01-13T09:14:12-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.607, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 (DOU 13.01.2016) Mineia Luckfett2016-01-13T08:35:38-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 45.527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 30.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T22:56:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA ST N° 1.033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 29.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T22:04:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.176, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 29.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T22:03:19-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI N° 7.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 29.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T22:01:24-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (*) (DOE de 30.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T21:56:35-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.525, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 29.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T21:55:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – DECRETO N° 45.524, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 29.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T21:54:33-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOE de 28.12.2015) Tatiane ICMS2016-01-12T21:53:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
