PE – PORTARIA SF N° 048 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera a Portaria n° 012/2003, que dispõe sobre códigos utilizados para recolhimento das receitas estaduais e DAE”s correspondentes, e códigos de receita para uso interno da Secretaria da Fazenda. Karoline Pedroso2018-04-27T13:06:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – PORTARIA IAGRO N° 3.596 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Estabelece o controle efetivo de movimentação de animais com destino ao abate no Estado do Mato Grosso do Sul. Karoline Pedroso2018-04-27T13:02:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 047-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:58:47-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 046-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:57:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 045-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:53:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 044-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:51:22-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T12:49:06-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 042-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T11:56:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – PORTARIA N° 041-R / 2018 (DOE de 27.04.2018) Exclui empresas do Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Karoline Pedroso2018-04-27T11:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 129 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.05.2018. Karoline Pedroso2018-04-27T10:21:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Ainda com dúvidas sobre o Imposto de Renda? Mineia Luckfett2018-04-27T10:09:08-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Disponibilização de Ambiente de Testes da DCTFWeb Mineia Luckfett2018-04-27T10:06:45-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA PGFN N° 038, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), de que trata a Lei Complementar n° 162, de 06 de abril de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mineia Luckfett2018-04-27T10:02:35-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO SER N° 023 DE 16 DE MAIO DE 2003 (DOE de 21.05.2003) Karoline Pedroso2018-04-27T10:01:47-03:00 Conteúdo Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 031, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Mineia Luckfett2018-04-27T09:51:27-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
