ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL N° 023, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 821/2018. Mineia Luckfett2018-04-25T09:59:20-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL N° 024, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 822/2018. Mineia Luckfett2018-04-25T09:57:46-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 038, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Prorroga as disposições do Convênio ICMS 25/14, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pela Orionópolis Catarinense e revigora o Convênio ICMS 129/03, que autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas com veículos automotores adquiridos pelo Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE. Mineia Luckfett2018-04-25T09:57:00-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTSC N° 004, DE 20 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep. Mineia Luckfett2018-04-25T09:53:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 022, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25.04.2018) Encerra a vigência da MP nº 808/2017, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943” Mineia Luckfett2018-04-25T09:35:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RS – PORTARIA N° 232 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS. Karoline Pedroso2018-04-25T09:35:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 047 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Altera a Resolução SF n° 018/2017, que dispõe sobre a atribuição e utilização de créditos do Tesouro do Estado pelas entidades paulistas de direito privado sem fins lucrativos no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Karoline Pedroso2018-04-26T10:48:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SC – LEI N° 17.513 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de auto atendimento Karoline Pedroso2018-04-25T09:30:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
CÓDIGOS DE MODALIDADES DE PREENCHIMENTO SEFIP Mineia Luckfett2023-04-26T08:56:58-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | FGTS Read more...
CONVÊNIO ICMS 218/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 19.12.17, pelo Despacho 175/17. Karoline Pedroso2018-04-25T08:43:25-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 1, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 13.04.17, pelo Despacho 48/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:43:45-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 2, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 13.04.17, pelo Despacho 48/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:40:33-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 3, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 13.04.17, pelo Despacho 48/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:37:44-03:00 Conteúdo Read more...
AJUSTE SINIEF 5, DE 14 DE JULHO DE 2017 Publicado no DOU de 20.07.17, pelo Despacho 105/17. Karoline Pedroso2018-04-24T14:37:00-03:00 Conteúdo Read more...
