RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Acrescenta o Capitulo XXXII a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, referente aos procedimentos para Compensação de Créditos da fazenda Pública Estadual com Precatórios – COMPENSA-RS. Mineia Luckfett2018-04-23T10:47:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 217 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENASUL e 41ª EXPOLEITE de 16 a 20 de maio de 2018, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio/RS. Mineia Luckfett2018-04-20T14:14:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 221 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, no Festival Nacional do Salame de 06 a 12 de junho de 2018 na cidade de Marau-RS. Mineia Luckfett2018-04-20T14:13:49-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RS – PORTARIA N° 222 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES, que será realizada de 30 de maio de 2018 a 10 de junho de 2018 no Parque Centenário de São Sebastião do Caí – RS Mineia Luckfett2018-04-20T14:12:09-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 123 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Altera a Resolução SEFA n° 020/2017, que estabelece os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) original a serem utilizados na composição da base de cálculo do imposto devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-20T16:53:10-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Atualização do Ambiente de Produção Restrita da EFD-Reinf Mineia Luckfett2018-04-20T11:44:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8.002, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Mineia Luckfett2018-04-20T11:06:38-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8003 DE 20 DE MARÇO DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Mineia Luckfett2018-04-20T11:05:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA 8ª REGIÃO FISCAL Nº 8002, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU 20.04.2018) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ Mineia Luckfett2018-04-20T11:02:28-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RESOLUÇÃO CFN N° 600, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-04-20T10:52:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 827, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Mineia Luckfett2018-04-20T10:52:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Justiça mantém justa causa de vigilante que fez curso durante licença médica Mineia Luckfett2018-04-20T10:42:42-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Bancos não podem recolher contribuição sindical sem autorização individual de empregados Mineia Luckfett2018-04-20T10:41:30-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Goiânia – LEI N° 10.154 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 8.908/2010, que autoriza o Poder Excecutivo a outorgar concessão remunerada para a exploração do serviço funerário municipal. Mineia Luckfett2018-04-23T16:26:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Ratifica o Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:26:26-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
