ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 35/18, aprovado na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicado no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:24:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 20.04.2018) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 168ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.04.2018 e publicados no DOU em 04.04.2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:24:17-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Campo Grande – DECRETO N° 13.501 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30.04.2018 Mineia Luckfett2018-04-20T09:06:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Cuiabá – DECRETO Nº 6.543 / 2018 (DOM de 19.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-04-20T09:43:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 470 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera a Resolução SEFA 627/2015 que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Program de estimulo a Cidadania Fiscal do estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-04-20T16:33:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Desenvolvedor de Sistemas poderá ser microempreendedor individual Mineia Luckfett2018-04-20T11:38:40-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Altera Anexo da Instrução Normativa n° 39, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-19T14:07:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.346, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 17.04.2018) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2010. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-19T14:04:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N° 657 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Ecológico com vistas ao cálculo do índice final de conservação ambiental para o ano de 2019, bem como apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários e dos procedimentos de cadastramento e apuração do ICMS Ecológico ano fiscal 2019. Mineia Luckfett2018-04-19T14:02:41-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2018 (DODF de 19.04.2018) Altera a ementa e dispositivos da Instrução Normativa SUREC n° 16/2017. Mineia Luckfett2018-04-23T10:27:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
Vídeo da TV Receita mostra controle aduaneiro de remessas internacionais Mineia Luckfett2018-04-19T11:03:46-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – Secretaria da Fazenda disponibiliza parcelamento eletrônico de débitos diferencial da alíquota do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-04-19T11:01:40-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
GO – Falta do DTE suspende empresas do Cadastro de Contribuintes Mineia Luckfett2018-04-19T10:56:30-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 029, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação Mineia Luckfett2018-04-19T10:51:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 9.348, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 18.04.2018) Altera o Decreto n° 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que regulamenta a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho. Mineia Luckfett2018-04-19T10:51:03-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
