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RS – RESOLUÇÃO FEAPER N° 005 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre Prorrogação da Apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural- CAR, para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER

Karoline Pedroso2018-04-13T11:22:44-03:00
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Rio de Janeiro – EDITAL ISS S/N° / 2018 (DOM de 13.04.2018) Edital da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização Coordenadoria do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza e Taxas.

Karoline Pedroso2018-04-16T09:18:23-03:00
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Foram entregues mais de 10 milhões de declarações do IRPF 2018

Mineia Luckfett2018-04-13T11:08:17-03:00
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Conheça as obrigações tributárias da pessoa na condição de não residente no País

Mineia Luckfett2018-04-13T11:06:33-03:00
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PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Mineia Luckfett2018-04-13T10:58:48-03:00
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LEI N° 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 (DOE de 27.12.96)

Karoline Pedroso2018-07-02T12:28:58-03:00
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SC – MEDIDA PROVISÓRIA N° 220 / 2018 – (DOE de 12.04.2018) Altera o art. 19 da Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, para alterar as alíquotas do imposto.

Karoline Pedroso2018-04-13T10:47:44-03:00
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INSS anuncia pente-fino com 152 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Karoline Pedroso2018-04-16T09:24:27-03:00
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Karoline Pedroso2018-04-16T09:23:23-03:00
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Recife – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2018 (DOM de 12.04.2018) Estabelece as classes de porte das atividades econômicas e imobiliárias potencialmente causadoras de poluição / degradação Ambiental para fins do Licenciamento Ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

Karoline Pedroso2018-04-16T09:08:37-03:00
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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.929 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), prevista no Decreto n° 9.946, de 14 de junho de 2000, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-04-13T09:34:55-03:00
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GO – LEI N° 20.025 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-04-13T11:08:23-03:00
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PE – LEI N° 16.334 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres, situados no Estado de Pernambuco, a fixarem cartaz informativo indicando as instituições de apoio aos animais em funcionamento no Estado e a disponibilizarem área gratuita, e de fácil visualização, para a afixação de avisos sobre locais e eventos de adoção de animais.

Karoline Pedroso2018-04-13T09:26:55-03:00
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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 015, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 12.04.2018) Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 25/2012, sem prorrogação da referida medida relativa ao Canadá e aos Estados Unidos da América, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da provável retomada de dumping nas exportações desses países para o Brasil de papel cuchê leve, classificado no subitem 4810.22.90 da NCM.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:34:57-03:00
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COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 007, DE 9 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 11.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai.

Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:31:22-03:00
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