SC – Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:26:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Jader propõe tributação de lucros e dividendos de quem vive no exterior Karoline Pedroso2018-04-09T15:25:05-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Aposentados têm direito a isenção extra de R$ 24 mil anuais Karoline Pedroso2018-04-09T15:21:30-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Governo deve analisar agora como será a elevação da CSLL Karoline Pedroso2018-04-09T15:22:53-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Estado regulamenta valores para incentivo ao esporte no Paraná Karoline Pedroso2018-04-09T15:14:14-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA – IN RFB 1.801/2018 – Considerações Mineia Luckfett2021-10-11T13:20:01-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Mineia Luckfett2018-04-09T14:17:23-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Empregado reabilitado dispensado por recusar função incompatível garante indenização Karoline Pedroso2018-04-09T12:17:06-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
eSocial estará disponível para eventos periódicos de grandes empresas em 08/05 Mineia Luckfett2018-04-09T11:47:02-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 18.110, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 28.12.2017) Karoline Pedroso2018-04-09T11:42:49-03:00 Conteúdo Read more...
Justiça nega benefício de invalidez por falta de prova de baixa renda e inscrição no CadÚnico Karoline Pedroso2018-04-09T12:15:03-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Salário mínimo regional – como fazer o pagamento retroativo de diferenças Mineia Luckfett2018-04-09T11:39:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 162, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Mineia Luckfett2018-04-09T11:56:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MTb N° 244, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga a Portaria MTE n° 946/2015, que suspende os efeitos da Portaria MTE n° 1.565/2014, em relação às empresas associadas à ABESE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, em razão da sentença proferida nos autos do processo n° 0033881-75.2015.4.01.0000, que tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal – Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com efeitos retroativos a 09.10.2017. Mineia Luckfett2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 025, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
