São Paulo – DECRETO N° 58.175 / 2018 (DOM de 04.04.2018) Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto as agências de publicidade. Karoline Pedroso2018-04-04T11:14:35-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
BA – PORTARIA N° 077 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Portaria nº 582/2000 que dispõe sobre o fornecimento de senhas para utilização dos serviços oferecidos pela Sefaz através da Internet especificamente em relação aos contribuintes cujos estabelecimentos estejam situados em outra unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-04-04T14:11:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA (DOE de 03.04.2018) N° 002 / 2018 – MT Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT N.º 001/2017 Karoline Pedroso2018-04-04T11:03:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.695 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Dispõe sobre a prorrogação do benefício previsto no art. 1º da Lei nº 10.633/2017. Karoline Pedroso2018-04-04T10:58:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.813 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Modifica o Decreto n° 27.987/2005, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados. Karoline Pedroso2018-04-05T11:20:31-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 640, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera a Resolução n° 185/PRES/INSS, de 15 de março de 2012. Mineia Luckfett2018-04-04T10:54:11-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Justiça de SP determina que BB e Caixa convoquem quem não sacou PIS/Pasep Karoline Pedroso2018-04-04T10:41:20-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregado que perdeu a visão de um olho receberá indenização e pensão mensal até os 75 anos Karoline Pedroso2018-04-04T10:40:12-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
M.Officer é condenada a pagar multa milionária por trabalho escravo Karoline Pedroso2018-04-04T10:38:52-03:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
AJUSTE SINIEF N° 004, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e. Mineia Luckfett2018-04-04T10:11:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 003, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto. Mineia Luckfett2018-04-04T09:51:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 002, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Mineia Luckfett2018-04-04T09:50:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
AJUSTE SINIEF N° 001, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Mineia Luckfett2018-04-04T09:49:05-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Manual Aduaneiro de Exportação é atualizado e traz novas funcionalidades Mineia Luckfett2018-04-04T09:44:03-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet Mineia Luckfett2018-04-04T09:52:35-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
