RESOLUÇÃO CD/eSOCIAL Nº 01, DE 24 DE JUNHO DE 2015 (DOU 25.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-25T11:02:31-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.489, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 25.06.2015) debora2015-06-25T09:46:18-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - Outros Read more...
CAPÍTULO XXXI DA REMESSA DE SOJA EM GRÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E PIAUÍ PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, POR ENCOMENDA, NO ESTADO DO PIAUÍ. Mayara Terplak2015-06-24T16:26:01-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXX DA EXIGÊNCIA DE COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS DEVIDA NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS Mayara Terplak2015-06-24T16:25:16-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXIX DAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, EFETUADAS POR MEIO DE FATURAMENTO DIRETO, PARA O CONSUMIDOR. Mayara Terplak2015-06-24T16:24:24-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXVIII DA VENDA DE VEICULO AUTOPROPULSADO REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE A ATIVIDADE DE PRODUTOR AGROPECUÁRIO, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E ARRENDAMENTO MERCANTIL, COM MENOS DE 12 (DOZE) MESES DA AQUISIÇÃO DA MONTADORA. Mayara Terplak2015-06-24T16:22:42-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXVII DA SAÍDA DE ÓLEO DIESEL A SER CONSUMIDO POR EMBARCAÇÃO PESQUEIRA Mayara Terplak2015-06-24T16:21:54-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXVI DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA Mayara Terplak2015-06-24T16:21:02-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXV DAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS ASSEMELHADOS NESTE ESTADO Mayara Terplak2015-06-24T16:19:35-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXIV DAS OPERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (BANCOS, SEGURADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO) Mayara Terplak2015-06-24T16:13:36-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXIII DA COLETA, ARMAZENAGEM E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS Mayara Terplak2015-06-24T16:12:35-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXII-A DAS OPERAÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA PROINFA Mayara Terplak2015-06-24T16:11:44-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO III DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA INCLUSIVE AQUELAS CUJA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA OCORRA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE Mayara Terplak2015-06-24T16:11:14-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO II DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM OPERAÇÕES DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA REDE BÁSICA Mayara Terplak2015-06-24T16:09:34-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XXII DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA Mayara Terplak2015-06-24T16:08:51-03:00 Conteúdo Read more...
