Lei que altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte é publicada Mineia Luckfett2015-06-18T13:04:34-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 15.06.2015) Karoline Pedroso2015-06-18T11:57:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030, DE 05 DE JUNHO DE 2015 (DOE de 15.06.2015) Karoline Pedroso2015-06-18T11:47:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Aposentadoria por tempo de contribuição – aplicação ou não do fator previdenciário para o cálculo Mineia Luckfett2015-06-18T11:43:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 676, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 18.06.2015) Mineia Luckfett2015-08-07T11:13:08-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.135, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (DOU de 18.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-18T11:01:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Reintegra: 91% dos créditos já foram analisados pela Receita Federal debora2015-06-18T09:53:38-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Seção XVI-B – Do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e. Priscila Terplak2015-06-17T23:13:28-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO XIX Das Disposições Comuns aos Prestadores dos Serviços de Transporte (Conv. SINIEF 06/89, e Ajuste SINIEF 02/08). Priscila Terplak2015-06-17T23:12:08-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO XVIII Da Ordem de Coleta de Carga Priscila Terplak2015-06-17T23:11:40-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO XVII Do Documento de Excesso de Bagagem Priscila Terplak2015-06-17T23:11:21-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO XVI Das disposições sobre o Bilhete de Passagem e do Documento de Excesso de Bagagem Priscila Terplak2015-06-17T23:11:00-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO I Da Nota Fiscal de Serviço De Comunicação Priscila Terplak2015-06-17T23:14:06-03:00 Conteúdo Read more...
SUBSEÇÃO XIII Do Resumo de Movimento Diário Priscila Terplak2015-06-17T23:05:51-03:00 Conteúdo Read more...