CIRCULAR SECEX N° 036, DE 29 DE MAIO DE 2015 (DOU de 01.06.2015) Giseli Cristofolini Schmoekel2015-06-01T10:31:33-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
Ações de estímulo para a inclusão da população negra em políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego são estabelecidas Mineia Luckfett2015-06-01T10:28:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma sobre o recebimento eletrônico de documentos de pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros é alterada Mineia Luckfett2015-06-01T10:22:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 708, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU 01.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-01T10:23:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) debora2015-06-01T09:21:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CAPÍTULO IV DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Priscila Terplak2015-05-31T22:42:09-03:00 Conteúdo Read more...
Seção III Da Taxa de Serviços Públicos Urbanos Priscila Terplak2015-05-31T22:41:25-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II Das Taxas de Serviços Diversos Priscila Terplak2015-05-31T22:40:59-03:00 Conteúdo Read more...
Seção I Da Taxa de Iluminação Pública Priscila Terplak2015-05-31T22:40:40-03:00 Conteúdo Read more...