COMEX – CIRCULAR SECEX N° 014, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 26.03.2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, NCM 8455.30.10 e 8455.30.90, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-27T09:03:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
RS – DECRETO N° 53.977 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Este Decreto Altera o RICMS/RS, acrescentando o benefício fiscal de isenção em operações internas para Armas e equipamento de segurança, e contemplando manutenção de crédito para diversos benefícios que específica. Mineia Luckfett2018-03-26T16:35:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 231 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem benefícios fiscais nos termos da cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017. Mineia Luckfett2018-05-30T14:53:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – LEI N° 10.693 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera o art. 3º, da Lei 10.669/2018, quanto a emissão de Guia de Trânsito Animal para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e matéria-prima de animais aquáticos. Mineia Luckfett2018-03-26T15:34:45-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MT – DECRETO N° 1.405 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera o Decreto n° 1.261/2000, que regulamenta a Lei nº 7.263/2000, a qual cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB. Mineia Luckfett2018-03-26T15:46:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DECRETO N° 14.024, DE 06 DE JUNHO DE 2012 (DOE de 07.06.2012) Mineia Luckfett2018-03-26T15:12:23-03:00 Conteúdo Read more...
BA – DECRETO N° 18.281 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Altera o Regulamento da Lei nº 10.431/2006 e da Lei nº 11.612/2009, conforme específica. Mineia Luckfett2018-03-26T15:06:59-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 598 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Mineia Luckfett2018-03-26T14:51:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATIVIDADES CONCOMITANTES – IMPEDITIVAS E PERMITIDAS AO SIMPLES NACIONAL Mineia Luckfett2023-04-25T15:35:52-03:00 Conteúdo, Regimes Tributários – Tabelas, Tabelas Práticas | Societário Read more...
GO – DECRETO N° 9.195 / 2018 (DOE de 26.03.2018) Declara ponto facultativo em 29.03.2018, em função do feriado alusivos à Semana Santa. Mineia Luckfett2018-03-26T14:48:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL Mineia Luckfett2023-04-25T15:38:03-03:00 Conteúdo, Regimes Tributários – Tabelas, Tabelas Práticas | Societário Read more...
DECRETO N° 4.039-R, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 08.12.2016) Mineia Luckfett2018-03-26T14:44:48-03:00 Conteúdo Read more...
ES – DECRETO N° 4.229-R / 2018 (DOE de 26.03.2018) Altera Decreto nº 4.039-R/2016 que dispõe sobre a atualização das disposições sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente – SILCAP. Mineia Luckfett2018-03-26T14:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
ES – DECRETO N° 351-S / 2018 (DOE de 26.03.2018) Declara ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual no dia 29.03.2018. Mineia Luckfett2018-03-26T14:34:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PE – DECRETO N° 45.766 / 2018 (DOE de 24.03.2018) Modifica o Decreto n° 44.650/2017, que regulamenta a Lei n° 15.730/2016, que dispõe sobre o ICMS,em relação a benefícios fiscais. Mineia Luckfett2018-03-27T14:26:34-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
